Explicando o 15 de março
Para aumentar a conscientização global sobre os direitos e necessidades dos consumidores, em todo o mundo o dia 15 de março é comemorado como o Dia Mundial do Consumidor. Assim, o Dia Mundial do Consumidor visa proteger os consumidores em todo o mundo contra abusos de mercado. Já que exige igualdade para os consumidores, todos os seus direitos são importantes e devem ser respeitados e protegidos. Nesse contexto, portanto, o primeiro movimento de consumidores do mundo foi em 1983, nos Estados Unidos.
15 de março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Em 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, discursou no Congresso dos Estados Unidos sobre os quatro direitos básicos do consumidor, posteriormente denominados Declaração de Direitos do Consumidor. Nessa ocasião, o Presidente Kennedy disse: "Os consumidores incluem todos nós. Eles são o maior grupo econômico que afeta e é afetado por quase todas as decisões econômicas públicas e privadas. No entanto, eles são o único grupo importante cujas opiniões muitas vezes não são ouvidas." Ele foi o primeiro líder mundial a tratar dos direitos do consumidor. A partir daí, definiu que os quatro direitos originais do consumidor são:
- À segurança;
- De ser informado;
- Escolher;
- Ser ouvido.
Em 1985, as Nações Unidas, por meio das Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor, ampliam os direitos do consumidor para incluir mais quatro. Confira a que benefícios você, como consumidor, tem direito:
- Satisfação de necessidades básicas;
- Reparar;
- Educação do consumidor;
- Um ambiente saudável.
Além disso, todos os anos, a ONG Consumers International anuncia o tema para o Dia do Consumidor. Conheça o tema de 2020!
O consumidor sustentável
A campanha de direitos do consumidor deste ano enfatiza a necessidade de consumo sustentável em todo o mundo. Além disso, também destaca o importante papel que os direitos e a proteção do consumidor podem desempenhar para promover mercados saudáveis. O tema deste ano é solidário aos ativistas da mudança climática, para promover um mercado sustentável com intuito de reduzir o impacto da mudança climática para as futuras gerações. A Consumer International apresentou cinco tendências notáveis para o consumo sustentável, sendo elas:
- Demanda do consumidor por mais informações sobre sustentabilidade;
- Mobilidade sustentável e compartilhamento de viagens;
- Moda sustentável;
- Busca por embalagens sustentáveis ;
- Produtos de construção para a conscientização da obsolescência programada.
O problema que envolve o Dia do Consumidor
Mais de trinta anos atrás, a Consumers International começou a marcar 15 de março como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e, desde então, a data é comemorada em todo o mundo como um lembrete para os países observarem e aplicarem os direitos e necessidades dos consumidores.
Em julho de 2017, os ministérios e agências nacionais de proteção ao consumidor chegaram a um acordo histórico sobre uma proposta para as Nações Unidas (ONU) de tornar a Semana Mundial de Proteção ao Consumidor uma observância oficial da ONU. Esse reconhecimento da ONU seria um passo importante para enfrentar o desafio que o Presidente Kennedy estabeleceu há mais de 50 anos.
Muitos consumidores ainda enfrentam desafios reais em suas vidas cotidianas, incluindo falta de acesso ou bens e serviços inseguros e práticas desleais. Aumentar a conscientização sobre tais direitos em meio ao povo, empresas e governos é um passo importante para ajudar a implementar a proteção do consumidor.
A responsabilidade da ONU
Dessa forma, acredita-se, o reconhecimento oficial das Nações Unidas da Semana Mundial de Proteção ao Consumidor pode desempenhar um papel crucial, ajudando a colocar os direitos do consumidor no mapa de ainda mais organizações, governos, empresas e meios de comunicação. Assim também se ajudará a aumentar a conscientização, envolvendo mais pessoas, em mais atividades e mais países.
Estabelecido como um evento verdadeiramente internacional, portanto, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor aumenta a conscientização sobre os direitos existentes e ilumina áreas em que não há a proteção adequada. Confira os temas dos anos anteriores referentes à data:
- Direitos básicos;
- Comida segura;
- Digital;
- Organismos Geneticamente Modificados (OGM);
- Comércio;
- Utilidades públicas;
- Dietas saudáveis;
- Serviços financeiros;
- Direitos relacionados à telefonia.
Avançando na excelência de Proteção Global de Consumidores
Faz mais de 50 anos que o presidente John F Kennedy articulou o conceito de Direitos do Consumidor em sua mensagem histórica ao congresso dos EUA. No entanto, em muitos países, o objetivo de realizar esses direitos ainda está muito distante. É por isso que se está trabalhando duro para garantir que essas medidas de proteção estejam em vigor em todo o mundo.
Objetivo do Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é um evento internacional anual que significa celebração e solidariedade no movimento internacional de consumidores, exigindo respeito e proteção a seus direitos. Assim, o evento também oferece uma chance de protestar contra os abusos do mercado e as injustiças sociais que comprometem esses direitos.
Tema para 2020
A cada ano, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor adota um tema a destacar. Este ano, o tema promovido é "O Consumidor Sustentável".
Afinal, não é novidade para ninguém que precisamos urgentemente de ações drásticas para lidar com as crises globais de mudanças climáticas e perda de biodiversidade. Até porque a década de 2020 é nossa última chance de limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius desde os tempos pré-industriais, em conformidade com o Acordo de Paris, e reverter a tendência atual de perda de biodiversidade em larga escala.
Quando olhamos para o nosso consumo global em números, recebemos um lembrete da tarefa que temos pela frente. Em todo o mundo, quase um milhão de garrafas plásticas são vendidas a cada minuto e cinco trilhões de objetos de plástico estão flutuando em nossos oceanos. Além disso, compramos mais de 80 bilhões de novos itens de vestuário por ano e consumimos 3,9 bilhões de toneladas de alimentos - um terço dos quais é perdido ou desperdiçado.
O Dia do Consumidor e o Futuro
Dito isso, para proteger o planeta e proporcionar condições sociais justas para as gerações atuais e futuras, precisamos pensar na maneira como produzimos e consumimos bens e serviços. Afinal o objetivo do consumo sustentável é aumentar a eficiência dos recursos e o comércio justo, ajudando a aliviar a pobreza e permitir que todos desfrutem de boa qualidade de vida com acesso a alimentos, água, energia, medicamentos e o que mais for fundamental ao cidadão.
